As montadoras que se comprometerem a instalar fábricas no país só terão direito a desconto no IPI sobre carros importados caso cumpram, de seis em seis meses, metas fixadas pelo governo federal, informa reportagem deValdo Cruz publicada na edição desta sexta-feira da Folha.
A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
A regra estará na reedição do decreto que elevou em 30 pontos percentuais o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de carros importados, medida tomada para proteger o mercado doméstico. O novo decreto deve sair no próximo mês.
Segundo a Folha apurou, a montadora não ficará livre de imediato do IPI mais alto. Ela receberá de volta o imposto pago a mais se cumprir as metas a cada seis meses, que vão de prazos de implantação da fábrica até o período para atingir o nível de conteúdo local de 65%.
O objetivo do governo é evitar a repetição do que ocorreu com a Asia Motors, que ganhou no passado benefícios fiscais em troca da instalação de uma fábrica no país. Recebeu os incentivos e não instalou a unidade.
A regra de transição para as montadoras que vão instalar unidades no país terá prazo diferente segundo o modelo do veículo.
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